R * RSTJ - Revista do Superior Tribunal de Justiça ( STJ )
RA * Reforma Agrária - L. 8.629, 29/02/93
RAA * Regimento de Artilharia Antiaérea
RADAR nas Estradas * Apareceu - 1976
Radioamador * Reg. D. 58.555, 31/05/66 ( v. serviços de “R” )
Radiodifusão * Proteção à artistas, produtores de fonogramas / organismos de
radiodifusão - L. 4.944, 06/04/66
RAM * Randon Acces Memory - memória de Acesso aleatório / acaso
RC * Revisão Constitucional ( v. EC )
RCIEE * Rede de Centros INDESP de Excelência Esportiva ( parcerias com várias
Universidades )
Rcl * Reclamação - STF / STJ
R-CORE * Reg. p/o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército
RCPJ * Registo Civil das Pessoas Jurídicas ( v. JC,s ) Dl. 9.085, 25/03/46, Ls:
8.906/94, 8.864/94, 9.492/97, 9.457/97, 6.404/76; Dl. 8/66
RCr * Recurso Criminal
RCTM * Regimento de Custas do Tribunal Marítimo - D. 67.259/70, D. 89.376/84.
RD * Root Directory - Rais do Diretóio
RDA * República Democrática Alemã ( antes de Unificação )
RDPMF * Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal ( v. RSMF;TRTN;
L. 9.598, 30/12/97, MP-1.717, 13/10/98 )
RDSI * Rede Digital de Serviços Integrados - v. ISDN
REAJUSTAMENTOS Salariais * L. 4.725/65, 4.903/65, D. 57.627/66, Dl. 15/66.
RE * Recursos Extraordinário - STF
REB * Registro Especial Brasileiro - L. 9.432, 08/01/97
RECOOP * Programa dRevitalização d Coops.dProução Agropecuária - L. 9.473/97
República de Bananas * humorista americano William Sydney Porter a cunhar a expres-
são “República de Bananas”p/designar pejorativamente paises governados por
regimes militares corruptos e cuja economia atrasada,se baseava nas exportacões
de único produto básico, segundo países: banana..açúcar..café..cacau.....
RF * Receita Federal v. SRF
