Sped - Sistema Público de Escrituração Digital, um gigantesco banco de dados do Fisco { Receita Federal, 27-Secretarias de Finanças estaduais e centenas de SF muni cipais } que coletará minuciosas informações ( todos os pagamentos/recebimento efeti vamente realizados: compras, vendas, salários, remunerações,. e de natureza fiscal - movimentos registrados in nf-nota fiscal e agora nfe-nota fiscal eletrônica que geraram débitos/créditos de tributos: ICMS, IPI, ..... ).
A partir de 01/2009, compulsoriamente será a transferência para o meio eletrônico de todas as obrigações contábeis/fiscais das empresas, id est, é a modernização e padronização de procedimentos administrativos/contábeis/tributários, notadamente culturais. Com esse novo sistema digital, deverá ocorrer inegável avanço no combate ao famigerado informalismo ‘continental’ ( ‘empresas fantasmas’, ‘trabalhadores clandestinos/prejudicados’, ‘corrupção’,....consequente sonegação de tributos/contribuições, ‘questões trabalhistas’, etc. ). A entrada em vigor foi prorrogado a 31/05/09.
Em verdade, no mundo digital, as pessoas jurídicas/físicas ( contribuintes ) doravante, perante o Fisco ficam quase ‘transparentes’, reduzindo, assim, a ‘burrocracia’, sonegação, fraude, porque, quaisquer resultados apresentados necessitam de comprovação.
A nfe - substitui a atual nf - registro cotidiano da atividade real de empresas ( já que nehuma empresa legalizada não poderá adquirir ou vender coisa alguma à em presa desabilitada, pois, nfe imediatamente consegue verificar online se tais transaciona dores são legalizados ou não).
Louvamos, sem dúvida, essa modernização burocrática do Fisco; por outro lado, lamentamos profundamente não vieram com a inovação, a esperada e prometida reforma tributária ( profunda, e não habituale ‘colcha de retalhos’ ) um verdadeiro caos fiscal que asfixia o setor produtivo nacional.
Neste momento dramático - crise financeira e mercado de capitais - diminuição da exportação brasileira e investimento estrangeiro no país, retração do consumo interno e externo, excassez do capital de giro, restrição de contratação dos trabalhadores, aumento dos preços de commodities, alimentos, medicamentos, aluguéis e outros, num mundo globalizado de hoje, nenhum dos paises ricos e emergentes estará incólume do ‘arrastão’ do ‘setembro-outubro negro/2008’.
A ocasião é propícia para diminuir números de tributos/contribuições, alíquotas e procedimentos burocráticos obtusos para facilitar a vida das empresas, inclusive dos trabalhadores, principalmente, dar incentivos financeiros e condições aos jovens que precisam estudar e trabalhar, porque, eles são Brasil de amnhã ! .
Positivamente, após a tomada de atuação vigorosa histórica da Reunião do G-7 ( Ministros/Secretários do Tesouro e Presidentes dos BCs ) em Washington-USA e, da Cúpula ( Fra, Ing. Ale. Ita ) da UE e também da idêntica atitude da autoridade monetária
dos Japão, China e Austrália, surtiram os efeitos esperados e aparentemente, acalmaram-se as BVs do mundo inteiro.
Todavia, é negativo para voltar ao cenário anterior ( investimentos colossais, créditos fáceis, importação e exportação, desenvolvimento anual - média 5/6,% etc. ... ) ; a new face geopolítica mundial pós-vendaval deve ser outra, mais equilibrada, sob rigoroso controle das instituições financeiras ( bancos e investimentos ), pelas autoridades monetárias e Agências reguladoras de cada pais. - out/08 -
