Século 21 - "Era de Transição", citada várias vezes no modesto blog "FM-SY...". Atualmente, observamos as Obras da LBV (Legião da Boa Vontade), fundada-1951(há 63 a ) pelo idealista carismático Alziro Zarur (AZ) (1914-1979, RJ), após a sua prematura passagem à outra dimensão- 1979). Sucedeu-lhe a direção dessa Instituição sócio educacional (ultra religião), Religião de Deus, o culto pensador moderno, José de Paiva Netto (PN). O pioneiro e ativista social sacerdotal AZ pregador do "Evangelho e o Apocalipse de JEJUS" com inovação em Espírito e Verdade à luz do "Novo Mandamento do CRISTO Ecumênico" e proclamador da "Religião de DEUS" do CRISTO e do Espírito Santo ( legião filosófica: educação espiritual coletiva, a fim de que o povo assim, mais letrado e instruído - caminhe junto com o progresso da Ciência e da transformação do Mundo). PN educador dotado de mente brilhante sensível à mudança/evolução da Sociedade e do Mundo, o pedagogo expandiu o leque da atividade legionária, em diversas áreas. Contudo, ambos os dirigentes, agiram com prudência e cautela, cientes de que o tema abraçado estaria situado em terreno movediço, perigoso e tradicionalmente milenar da religião e cultura da nação e de seus habitantes. In summa: inaugurou em 1989, na capital federal o Templo da Boa Vontade (TBV); igualmente (1994) ao lado do Templo da Paz que reflete sua espiritualidade universalista o ParlaMundi-LBV; para sensibilizar e levar esse ideal de Solidariedade espiritual/cultural à Humanidade (nacional/exterior), criando a Super RBV, a Boa Vontade TV, a RMTV; como escritor/jornalista lançou dezenas de livros/revistas e colaborou e continua colaborando inclusive em importantes mídias internacionais (vários best sellers). Cumprindo assim, o lema da Boa Vontade TV: da Paz, do Amor e da Fraternidade Real. In opportune tempore tentaremos analisar o modelar ideário da Boa Vontade de DEUS, nascedouro da nova Geração J (Jesus). É de admirar o extraordinário pioneirismo de ambos, comparativamente, menor e parcial, o trabalho do filósofo e ex-ministro da educação o francês Luc Ferry que abordou a questão política do amor - Do Amor (Ed. Difel). Por outro lado, o economista inglês Tim Jackson em seu livro Prosperidade sem Crescimento (Ed. Planeta Sustentável) dizendo: "Precisamos de cidadãos, não de consumidores", criticando duramente o atual modelo econômico que a qualquer custo, incentiva as pessoas a consumir mais do que precisam (nós acrescentaríamos, "cidadãos ecumênicos" segundo a nova ordem sócio/econômico/educacional, cf. doutrina de AZ/PN). Certa vez, o brilhante matemático da Harvard University, Samuel Arbesman escreveu baseado em "cientometria" intitulado The Half-Life of Facts (A meia vida dos fatos) dos seres vivos/fatos/coisas sob o ângulo do tempo da validade/meia vida, idem conhecimento; id est, menos complexo, sem preconceito/desigualdade/radicalismo etc., porque somos terráqueos de uma única origem. ... Esta é a nossa preliminar visão shi-kaku (idoso-87a) sobre as magníficas OBRAS findas e outras metas em pleno andamento da BVTv. Sub censura. sy. 30/11/2013-sáb. http://yamaguchishigeru.blogspot.com/
FILOSOFIA MARGINAL-FM ( Marginal Philosophy-MP ) é a visão universal diferente das coisas e do acontecimento sob o prisma 'Shi-kaku' ( death-angle - ângulo morto ), i. e. do ponto de vista neutro, indireto e independente de s.y.
Índice Geral
A Filosofia Marginal-SY é composta de seguintes partes:
1) Filosofia;
2) mGsyECD-1950/2010...(mini-Glossário-sy de Entretenimento Cultural Diário-1950/2010...);
3) Comentários ( mensais / semanais ): Políticos, Econômicos, Jurídicos;
4) Literatura ( Ficção, Poemas, Anotações );
5) Diversos ( Ciências, Esportes, Religiões, etc ).
1) Filosofia;
2) mGsyECD-1950/2010...(mini-Glossário-sy de Entretenimento Cultural Diário-1950/2010...);
3) Comentários ( mensais / semanais ): Políticos, Econômicos, Jurídicos;
4) Literatura ( Ficção, Poemas, Anotações );
5) Diversos ( Ciências, Esportes, Religiões, etc ).
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
sábado, 22 de junho de 2013
PRAZO DE VALIDADE (seres vivos) E VIDA ÚTIL (fatos/coisas) Nº. 3
continuação do dia 19/06/2013 - Diz a história que a humanidade começou a escrever há m/m. 5 mil anos. Interessante observar que não estamos regredindo, porém, estamos em pleno século XXI via internet com smartphones/celular de 3-G, estamos 'conversando com o dedo', será que reinventando a escrita, pois, até recentemente, estávamos falando no celular e, o ... telefone fixo ... quase ... 'decaindo'. Para os terráqueos, 50 séculos foi uma longa caminhada ... contudo a formação do Universo levou 14 bilhões de anos (cf. Big Bang - 13.7 b.). Tudo sob o implacável prazo de validade dos seres vivos e, vida útil dos fatos/coisas/materiais.
Cientistas/engenheiros industriais experimentais estão fabricando e testando diversos protótipos de inovações científicas multidisciplinares, desde as máquinas e instrumentos que vasculham e viajam no espaço e a nanotecnologia em ação no microcosmo dos seres vivos e no mundo das partículas/subpartículas.. Observando assim, o termo "eterno" só existe no dicionário da literatura. Em realidade dura, inexiste "eternidade", pois, reina a 'dura' "temporalidade" (prazo de validade, tempo de existência, vida útil dos fatos, coisas e materiais). Falando em materiais, genericamente, os que podemos ver e palpar, onde então estão as "antimatérias". Segundo a ciência, matéria e antimatéria surgiram simultaneamente, porém, misteriosamente surgiram também as "antimaterias". Em termos genéricos, a "antimatéria" é matéria hipotética, constituída de átomos formados por antipartículas de diversos elementos
Nota Especial: Este pequeno comentário continuaria dando mais dezenas de exemplos sobre o assunto, todavia, interrompemos sine die, em face da grave porém sadia ( manifestação popular ) ocorrência sócio-política que sacudiu a sociedade e administração pública brasileira. Recentemente, haviamos dito que a sociedade brasileira muito silenciosa, esteja satisfeita com a tendência socialpolítica dos últimos tempos (notadamente, após 2002 ... dentre muitos, casos como: mensalão, corrupção política dos graduados, demissão de uma dezena de ministros e políticos influentes ... e, imprescindíveis e urgentes Reformas: tributárias, trabalhistas, políticas, previdenciárias, outras... todas engavetadas pelo Governo do PT ! ). Arrogância e insensibilidade da classe política em geral (eleitos nos cargos executivos, inquilinos temporários com o prazo de validade, com a obrigação de levar o Brasil e o povo ao altare que merece; ... e ... seus aliados legislativos e séquitos inertes, d.m.v. Disseram que não há mais miserabilidade neste pais. Contudo, diariamente, a mídia noticia a Corrupção; Hospitais e SUS de atendimentos insuficientes; Educação de baixo nível e instalações precárias; Transporte Público caótico que sacrificam diariamente os Trabalhadores (PT-'Partido dos Trabalhadores' que está no poder !); Serviços Públicos, burocráticos e morosos (muitos papéis e carimbos desnecessários). Além de leis abundantes (-emaranhados- lembramos teoria das cordas, mecânica quântica) intermináveis decretos, atos normativos secundários: portarias, instruções, ordens de serviços, que castigam os Contribuintes ! ...; etc. etc. etc. ...Portanto, as Autoridades (federais, estaduais e municipais) não precisam de "interlocutores" para ouvir/discutir."reinvidicações". Pois, as 'pautas' estão à vista. Só não enxergam os 'analfabetos/míopespolíticos-eleitos'. A Sociedade silenciosa acordou, e o Povo levantou com disposição, é um bom sinal. A eleição-geral-2014 será o marco da maturidade eleitoral da nova força-geração Z e votantes conscientes. Sub censura, s.y. 21/06/2013-6ª.f.
domingo, 16 de junho de 2013
PRAZO DE VALIDADE (seres vivos) E VIDA ÚTIL (fatos/coisas) Nº. 2
Nº. 2 - continuação do dia 15/06/2013-sáb. -
Inegável que a ciência progrediu muito em 'dimensão terráquea' no século pretérito-20 e incluindo limiar deste 3º-milênio, em grosso modo a nosso ver. Enquanto não descobrir a propriedade (identidade) da enigmáticas matéria escura e a energia escura que dominam nosso Universo é difícil astrofísicos e cosmólogos avançar o que existe nessa imensidão do espaço sideral (inclusive "fora Dele" e antes do Big Bang). Dizem que o "Universo em expansão" ao nosso redor não é o único: existiriam bilhões de outros universos "lá fora". Assim, não existe um universo - existiria um multiverso. The hidden reality (Brian Greene-1963 -). Sobre o multiverso (megaverso), alguns afirmam que, " astrônomos são capazes de enxergar até uma distancia de 42 bilhões de anos-luz, o que chamam de horizonte visual cósmico. Não temos qualquer razão para acreditar que o Universo se esgote aí ". Cientistas respeitáveis como Max Tegmark, Alexander Vilenkin, modelo de inflação cósmica de Alan H. Guth, Andrei Linde, igualmente a teoria de cordas/supercordas e dimensões extras de pioneiro Gabriele Veneziano, Brian Greene, nobelista-2008-Yoichiro Nambu, inter alia. Apesar de sermos leigos na matéria, precisamos aceitar como uma nova teoria astrofísica/cosmológica e, filosoficamente como visão universal virtual/atual. Evidentemente, doutos pesquisadores, ténicos, engenheiros, físicos, cosmólogos, químicos, astrônomos, cientistas industriais/observacionais/experimentais utilizando instrumentos de ponta (e.g.: satélites artificiais WMAP-Wilkinsos Microware Anisotropy Probe, COBE-Cosmic Background Explorer, etc. etc. ) e superlaboratórios (ultracolisores TEVRATRON-Fermilab, LHC-Large Hadron Collider-CERN, ILC-International Linear Collider , etc. etc. ) poderão aproximar ou do acerto/errado/dúvidas do estudo dessas teorias (inflação/expansão cósmica, das cordas/supercordas, relatividades, mecânica quântica, sub/superpartículas, etc. etc.), ou suas adequações/atualizações, cf. o estágio da ciência atual. Como já aconteceu com a teoria de gravitação do Isaac Newton (1642-1727) "reformulada" pela teorias de relatividades-especial/geral de Albert Einstein (1879-1955); a 1ª tabela periódica-1869 de Dmitri Mendeleev (1834-1907) menos de 70 hoje são 118 elementos (92 são naturais, os demais são artificiais). Assim, por diante em toda a área ... É isto no campo da ciência. Então, muito mais necessária/compulsória fusão digital cultural da nossa mente, essencialmente. É a exigência liminare do século 21. Para não ficar sozinho como um "scarecrow" na 'horta-deserta' da civilização. Conforme se vê, na ciência e no conhecimento se impera o prazo de validade/tempo de duração-existência ou 'meia-vida' dos fatos/coisas. A cronologia (duração) varia de instantaneu (atossegundo ...) a longaevitate (bilhões de anos ...) cf. acima citados. -continua- s.y. 19/06/2013.
sábado, 15 de junho de 2013
PRAZO DE VALIDADE (SERES VIVOS) E VIDA ÚTIL (FATOS/COISAS)
Nós, humanos, desde a nascença carregamos o tempo de vida (porém não sabemos se vamos morrer em tenra idade ou viver aproximadamente 120/130 a.).
Vale dizer,que todos os seres vivos nascem com um "prazo de validade" e, os inanimados (fatos, coisas) com "tempo de vida útil". Principalmente, o homo sapiens sapiens com exceções de poucos, tocando a vida sem se preocupar com 'um segundo adiante' no que poderá lhe acontecer. A VIDA é preciosa, sim, também a vida útil dos fatos/coisas materiais. Ainda, a ciência moderna não consegue explicar o que é a -v i d a-. A Cronológica varia do infinitesimalmente 'instantâneo' (atossegundo, fentossegundo, picossegundo, nanossegundo, microssegundo,...) ao interminavelmente 'duradouro' (...hora, dia, ano, século, milênio, milhões/bilhões/trilhões...de anos,.....). Instantâneo (Neutrinos, Quarks, Bósons, Léptons e outras super/subpartículas, ...) e Duradouro (...Estrelas, Planetas - dentre os quais o "Globo Terrestre" -, Galáxias, Universo, Multiversos, Megaversos, Matéria Escura, Energia Escura, Buraco Negro ...). Pensando bem, nós os terráqueos nessa imensidão do espaço somos insignificantes semelhantes a uma 'barata' - ou, pior a um - vírus ! A ciência moderna diz que o Universo tem 13,7 bilhões de anos - após o Big Bang e que continua com a expansão acelerada -e.a.- cf. "nobelistas-2011" Saul Perlmutter, Brian P.Schmidt e Adam G.Riess, contudo lembremos em homenagem ao "pai da astrofísica moderna" Edwin Power Hubble (1889/1953) que já dizia a -e.a.- nos idos de 1929. Sem entrar no mérito, nem desmerecer a indiscutível inteligência desses astrofísicos, é difícil entender que o Universo tem 'apenas' essa idade, d.m.v., porque, de outra parte, os próprios astrofísicos dizem que o Universo e "Conteúdos Internos" (Galáxias, Planetas,... etc.) viverão bilhões/trilhões de anos. Lembremos, também, que o 'terráqueo' ainda não conseguiu 'sair' do 'chão' da Terra (apesar de já ter enviado o homem à Lua - que equidista 380 mil km. da -Terra/satélite natural- 1 segundo do ano-luz). Pois, quando falamos do Universo, o estágio atual da tecnologia não passa de 'brinquedo de criança', visto que, a sonda espacial Voyager que partiu da "Terra" rumo ao "espaço interestelar" em 1977, voando 36 a. nem saiu do 'quintal' do 'pequenino' sistema solar - ... 'heliosfera / heliopausa'... - de 'nossa casa'-Galáxia-Via Láctea. Até a criação/produção da Natureza demonstra o "prazo de validade", imagine a frágil/limitada "vida útil" (tempo de validade/existência) da fabricação humana. E, tem mais: a nossa compreensão, entendimento, noção, informação, conceito, filosofia de ver o mundo e os fatos/coisas, ...'tudo'... com a data de validade inexorável. Quem não pensa e não vê assim, não percebe que o 'bonde' está passando e você fica no 'mesmo lugar' (inerte no ponto de espera, ou cai no cesta do lixo). C.m.v., a nossa 'pobre' 'Filosofia Marginal', visão 'shi-kaku' - dead angle - ângulo morto - ou, ('Ura-Kaido-Tetsugaku'-filosofia marginal-alternativa-, em japonês), fora do padrão, do modelo, do costume, do tradicional e conservador, (cunhamos esse termo no meado do século 20) , a visão divergente é imprescindível no progresso espiritual/material .... Recentemente, um brilhante matemático da Universidade Harvard Samuel Arbesman escreveu baseada em "Cientometria" ( a ciência que se dedica a estudar a evolução da própria ciência) intitulado The Half-Life of Facts (A meia-vida dos fatos). O seu contundente olhar analisa profunda e friamente os seres vivos/fatos/coisas sob o ângulo do tempo da validade em meia-vida, id est, inclusive o conhecimento. É a fantástica visão e filosofia da vida moderna. Não somente os cientistas/profissionais, mas, sim, os 'homens comuns' (evidentemente, educados/instruídos) começarem a entender e ver como o mundo seria diferente, menos complexo, sem preconceitos/desigualdades interpessoais e internações; porque, somos "todos" t e r r á q u e o s de única origem, segundo esclarece a atual paleoantropologia. -continua- s.y. 15/06/2013-sáb.
quarta-feira, 5 de junho de 2013
MEDICINA CLÍNICA MODERNA E SEU FACULTATIVO
Dentro da multidisciplina fisiológica, a medicina clínica é muito importante para o monitoramento dia a dia do enfermo (para ele, não interessa a teoria), mas que se descobrisse a causa (dor) ou outro sintoma que o incomoda e que se ministrasse o remédio para aliviar e curar o quanto antes. Hoje, a medicina moderna possui alta tecnologia: máquinas, ressonância magnética, instrumentos, computadores, laboratórios, etc. etc. O clínico moderno, após a informação e a observação do paciente, submete-o a exames laboratoriais e, só com o resultado, diagnostica e prescreve o receituário ao seu tratamento adequado/seguro. Entretanto, jamais ignoramos, a imprescindível fisiologia (biologia-medicina-teórica): pesquisa, experimento in corpo humano e manipulação, fabricação de drogas em colaboração com os farmacêuticos, químicos, médicos, biólogos e demais especialistas/cientistas do setor.... Aqui, estamos exteriorizando o ponto de vista do paciente (segundo..., que - 'doente/cliente' - é "Parceiro" e, - 'clínico/facultativo' - é "Assistente", dizem as mentes brilhantes da medicina moderna). Prêmio Nobel ( o químico-inventor sueco Alfred Bernhard Nobel-1833/1896) criou o prêmio e o distribui anualmente, desde 1901 através da Fundação Prêmio Nobel (Estocolmo-Suécia), que destacaram (pessoa ou entidade) em: Medicina/Fisiologia, Física, Química, Literatura, Paz e Economia. Até hoje (dez/2012) foram laureados 853 (23 instituições, 43 mulheres e 787 homens) pioneiros/cientistas do mundo. Observamos que, entre os premiados, há muitos abnegados clínicos. O mais recente é, 2011 - Dr. Ralph M. Steinman, americano 1943, que morreu-30/09/2011 com câncer de pâncreas e ele se estava testando suas próprias teorias sobre essa doença e o sistema imune com (autoexperimento) o novo medicamento e nova metodologia clínica. Foi agraciado com o Nobel de Fisiologia/Medicina-2011. Outro é o Dr. Sinya Yamanaka, japonês 1962, foi clínico por uma década, e dedicou no laboratório, pioneiro e cunhando o termo, iPS-induced Pluripotent Stem cell, igualmente foi laureado em Nobel de Fisiologia/Medicina-2012. Não só essa fantástica história da Medicina desses 'nobelistas' e outras dezenas registradas (Tratados/Compêndios-Medicina). Para nós, simples 'parceiros', ficamos felizes quando encontramos clínicos modernos do século 21. Com nova mentalidade, atualizados, porém, profundamente humanas (familiares-amigas) da gente, que procura "socorro/psíquico/clínico" através do Plano de Saúde (há dezenas, bons/ruins) ou particularmente. Como cidadão, "paciente-parceiro", desejamos sinceramente, dentre brasileiros, clínicos (ou teóricos) que seguissem o caminho dos Drs. Steinman e Yamanaka ( cheios de devotamento, humildade, ética e extrema profissionalidade... ). Que tragam para o Brasil esse Prêmio faltante ! { Ideo cum par scientia sit utiliorem tamen esse medicum amicum, quam straneum - Entre médicos de igual ciência, escolhermos o que for amigo, pelo maior cuidado com que se aplicará } Sub censura. s.y. 04/06/2013-3ª.f.
Nota Extra: 02/10/2011, vítima da mesma doença, morria o gênio do mundo informático Steve Jobs (Apple-USA), "Go mei fuku inori mas" - Nossa homenagem póstuma.
quinta-feira, 30 de maio de 2013
FUTEBOL E TÉCNICO
No "País do Futebol", dissertar sobre o assunto à margem, no mínimo, é temerário, porém, vamos arriscar, o nosso modesto palpite. Recentemente, a CBF nomeou como técnico da Seleção o famoso pentacampeão-2002 Luiz Felipe Scolari (FELIPÃO, gaúcho, 1948) e, este já escolheu o seu elenco: D.Cavalieri, Jefferson, Julio Cesar (Goleiros); Daniel Alves, Jean, Marcelo, Filipe Luís (Laterais); Dante, David Luiz, Thiago Silva, Réver (Zagueiros); Fernando, Hernanes, Luiz Gustavo, Paulinho (Volantes); Bernard, Lucas, Jadson, Oscar (Meias); finalizando Fred, Hulk, L. Damião, Neymar (Atacantes). Antes,vamos deixar claro que, quanto aos indicados, nomeados, escolhidos (jogadores) não temos nada contra eles, pois, os editores, comentaristas, especialistas e jornalistas desportivos, em geral, foram bem aceitos; nesse aspecto, deixamos in alves. Concessa maxima venia, só discordamos do sistema adotado (indicação/nomeação do "técnico" de 'clubes', essencialmente da "Seleção"). A maioria dos "técnicos" designados são oriundos de ex-jodadores (de cursos de educação física...). Bastam, tais cursos...para serem profissionais - TÉCNICOS ? - principalmente da Seleção Nacional ?. A nossa visão "miópica" é insuficiente. Com exceção de alguns possuindo outra graduação, sugerimos (quase obrigatoriamente e no mínimo) que estagiem nas faculdades de administração...ainda, e se for possível, em cursos especiais de tática, estratégica militar tecnológica moderna na ESG e Estado Maior, etc. Porque, em nosso despretensioso entender, falar de Futebol, Técnico e Seleção é - Questão Nacional - !!! Visto que, o sucesso ou fracasso nesse evento internacional (Copas das Confederações, do Mundo ou do Olímpico), não se pode, simplesmente, creditar ou debitar nos ombros do técnico/jogador; no fundo, solenemente, presentes "CBF, Seleção Nacional e o BRASIL" ! { Correm, também, R$-milhões, bilhões de custos operacionais/promocionais e outros... }. Por outro lado, não esquecer/respeitando o passado é importante; todavia, no mundo e no desporto passa o "trem-bala" da evolução com o qual precisamos nos adaptar rapidamente. Não podemos no deter no saudosismo, do esquema d'outrora. Acreditamos que: o futebol do século 21 é conjunto, solidário, coletivo, equipe; não se depender deste ou daquele jogador; que aja: deslocamento/passe rápido, cobrança do escanteio visando o gol, chute inteligente com curvatura...; in fine, sabedoria do técnico, para escalar o time segundo o adversário; a tática inovadora com estratégia militar de ataque/defesa, e ampla visão do campo, dos jogadores e do tempo... [ Exempli gratia, Clubes: Barcelona, Bayern Munique, Borussia Dortmund, Corinthians...Seleção: Espanha, Alemanha, Argentina..., com seus excelentes técnicos ]. Este é o pensamento e o entendimento de um cidadão comum, leigo na matéria futebolística. Sub censura. s.y. 26/05/2013-dom.
Complementação: 2014/abr/10 - a Copa/2014 está batendo à porta; acrescemos a nossa seguinte modesta observação: a) os nossos sábios editores/colunistas/jornalistas/comentaristas desportivos, c.m.v. muitas vezes, com visão tipicamente patriótica, clubista, idólatra, com paixão exagerada...saindo da função do profissionalismo; b) recentemente, o AM demonstrou um futebol moderno solidário, de alto nível técnico (movimento 'sanfonado' da equipe) destruindo o imbatível "Barça" com o elenco de 5 melhores do mundo: Messi, Neymar & cia....em seu campo e o do adversário; c) parecendo-nos que a CBF, Técnico da Seleção, mídia esportiva e os profissionais citados na alínea a não toleram críticas/advertências (as vezes "destrutivas", porém, construtivas) sobre o "Futebol brasileiro" apresentado nos amistosos/outros...; não estão otimistas demais com 'salto alto' (Taça é nossa !) ?; e, finalmente, esperamos 'não bisar' a 'fatídica/tragédia-1950' em nosso solo. y.s.
Complementação: 2014/abr/10 - a Copa/2014 está batendo à porta; acrescemos a nossa seguinte modesta observação: a) os nossos sábios editores/colunistas/jornalistas/comentaristas desportivos, c.m.v. muitas vezes, com visão tipicamente patriótica, clubista, idólatra, com paixão exagerada...saindo da função do profissionalismo; b) recentemente, o AM demonstrou um futebol moderno solidário, de alto nível técnico (movimento 'sanfonado' da equipe) destruindo o imbatível "Barça" com o elenco de 5 melhores do mundo: Messi, Neymar & cia....em seu campo e o do adversário; c) parecendo-nos que a CBF, Técnico da Seleção, mídia esportiva e os profissionais citados na alínea a não toleram críticas/advertências (as vezes "destrutivas", porém, construtivas) sobre o "Futebol brasileiro" apresentado nos amistosos/outros...; não estão otimistas demais com 'salto alto' (Taça é nossa !) ?; e, finalmente, esperamos 'não bisar' a 'fatídica/tragédia-1950' em nosso solo. y.s.
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Comentário mensal/semanal/diário
LEIS ESTADUAIS/MUNICIPAIS SOBRE PRODUTOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS/DROGARIAS
LEIS ESTADUAIS/MUNICIPAIS SOBRE PRODUTOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS/DROGARIAS
In limine, observamos, que no arcabouço legislativo federal (L. 5.991/73), faculta às farmácias e drogarias "o comércio de drogas, medicamentos, produtos farmacêuticos e correlatos". Da norma federal, tais "produtos correlatos", são compreendidos, enquanto substâncias, produtos, aparelhos ou acessórios "cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes ou fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários". Por outro lado, a competência legislativa concorrentes ou reservada aos Estados/Distrito Federal (DF), a respeito dos produtos comercializados em farmácias/drogarias, limita-se à regulamentação do comércio de correlatos e não às normas locais a interpretação extensiva dos artigos da citada lei federal. As normas reguladas da ANVISA(Resoluções-Res./Instruções Normativas-INs), notadamente Res.328/99 veda expressamente a venda de artigos de conveniência em drogarias/farmácias. Outra Res.173/03, é vedada a drogarias/farmácias, "expor à venda de produtos alheios aos conceitos de medicamento, cosmético, produto para saúde e acessório, alimento para fins especiais, alimento com alegação de propriedade funcional, de alimento com alegação de propriedades de saúde". E, de acordo com tal resolução, esses itens, apenas podem ser comercializados, quando possuírem, forma farmacêutica e estiverem devidamente legalizados nos órgãos sanitários competentes e apresentarem o Padrão de Identidade e Qualidade estabelecidos ou legislação específica" Eis os itens: cartões telefônicos e recarga para celular, aparelhos celulares, CD, DVD e fitas, meias plásticas, artigos de cama, mesa e banho, pilhas isqueiros, filmes fotográficas, cartão de memórias para maquina digital, câmeras digitais, filmadora, colas rápidas, óculos para sol. Notamos ainda, violação de regra prevista na IN-9/09-ANVISA, que veda a utilização de dependência de farmácia/drogaria para outros fins diversos do licenciamento e a comercialização de produtos não permitidos pela normativa, constituindo infração e cometeria o descumprimento dessas disposições". Igualmente, a IN-10/09-ANVISA, estabelece a relação de produtos que podem ser comercializados em farmácias/drogarias. Os riscos em automedicação e intoxicação, justificam a restrição ao comércio de produtos não farmacêuticos e a delimitação de quais medicamentos isentos de prescrição podendo permanecer ao alcance de usuários.
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