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7 O Povo está com fome e necessita de EMPREGO, Urgente ! Também, o Governo muito desperdiçou com as despesas correntes ( consideradas improdutivas ) e hoje, em plena crise, o caixa não está folgado, nem aqui, nem lá fora; a arrecadação começou a cair, juntamente com a confiança do consumidor inclusive a populariade, aumentando a inadimplência. Soou o apito !
7-a A nossa respeitável Carta Magna/88 contém, conforme juslaboristas: 35 disposições constitucionais; notoriamente mais 922 arts. e o Anexo da CLT/43 com a maioria que sofreu alterações, acréscimos, supressões, revogações, novas disposições, nesses longos 66 anos; inclusive centenas de LO’s, centenas de normas extravagantes e dezenas de convenções, centenas de súmulas de jurisprudência uniforme do TST; é um peso pesado ‘mostrenco’ jurídico trabalhista brasileiro. Talvez, nem o mais veloz computador do mundo, e.g.: Supercomputador apelidado de papa-léguas Roadrunner, IBM-LNLA-USA, velocidade que ultrapassa a um petaflop ( processa 1.026 quatrilhão de cálculos por segundo ) poderá responder de pronto as emaranhadas disposições legais, regulamentares e acessórios afins.
[ Não é fácil ter Empresas e ser Empreendedoras brasileiras; principalmente: mini, pequenas e de porte médio ]
7-b Por outro lado, é interessante observar-se que todos os direitos positivos acima e até de lege ferenda dos congressistas em andamento, visam exclusivamente as benesses a quem está nos empregos. Deveriam preocupar-se em extinguir drásticamente a ‘burrocracia’, eliminar completamente os pesados encargos trabalhistas; e melhor objetivar aqueles que realmente precisam de empregos ! 7-c Muitos jovens precisam de empregos e também de estudar para terem condição tecno-intelectual de competitividade no Mercado de Trabalho exigente.
Incumbe ao Poder Público o dever da Educação (*e.g.:ProUni) que é um direito de todos.
Porém, antes o Poder Público é obrigado a facilitar a implantação de empresas para que o trabalhador possa buscar o seu pleno emprego .
Entretanto, em face da CLT/43 e legislações complementares, está sendo dificultada a abertura e fechamento de empresas. O Poder Público ( Governo / CN ) precisa esforçar-se para cumprir a ordem constitucional no que conserne ao trabalho do seu Povo, extensivamente: ao bem-estar, às famílias, ao rendimento, à educação e a saúde.
7-d A priori, para destravar a economia brasileira ( a recessão já começou ) precisamos eliminar radicalmente e sem piedade, a maior emperradora-CLT/ 43 e demais normas legais complementares pertinentes.
7-e A bandeira de desbravador, o Presidente já possui de sobra: foi operário e sindicalista lutador, incansável e perseverante líder político e hoje, tem invejável prestígio popular. Não deve deixar escapar esta rara oportunidade histórica política contemporânea de abrir a estrada do bem-estar brasileiro, cerrando as viciadas portas indecentes e movendo a nova era dos Mercados de Trabalho e do Consumo; dando lugar para todos os trabalhadores que querem labutar; e aos empresários com a mentalidade globalizada, investindo; abrirem empresas, terem lucros, expandindo e oferecendo mais e mais Empregos. Por que dificultar a implementação de empresas e fechar a porta para os que querem trabalhar ? O restante, vem naturalmente. Um país continental absorve tranquilamente 100 milhões de trabalhadores FORMAIS ( 2008: temos 90 milhões, incluindo Informais ). Idem, 20 milhões de empresas FORMAIS ( 2008: temos 5 milhões e 11 milhões Informais ).
7-f Além do Mundo estar mudando radical e rapidamente, não é concebível que só o Brasil fique apegado ao vetustu quase septuagenária CLT, legislação nitidamente obsoleta editada no ‘Estado Novo’ (1937~1945). Incomprehensibile ! Hoje, está emperrando o investimento estrangeiro direto, até nacional, pois há uma barreira intransponível para a abertura, inflexibilidade na negociação e fechamento de empresa, inclusive simples contração e dispensa de um trabalhador ! ... etc. Nesta crise corrente, precisamos é de EMPREGOS e mais EMPREGOS e construir novos e grandes MERCADOS de TRABALHO e de CONSUMO !
O Brasil tem esta capacidade: o Presidente da República já com um prestígio imbatível e parlamentares nas mãos; matérias a votar já estão no CN, só falta um empurrão ( começando logo, as REFORMAS estarão concluídas até meados de 2010 ! ).
7-g O ponto negativo do Trabalhismo Brasileiro reside aqui - CLT/43 - e demais normas legais pertinentes. Já que estamos na era digital não está na hora de modernizar o conceito e a máquina burocrática, também ? Se temos “Sped-fiscal” ( só para fins de arrecadação ? ), deve-se criar outros “Sped’s: Previdenciário, Tributário, Político” etc juntamente com as legislações adequadas e modernas.
7-h A vigente CRISE já destruiu e continua destruindo impiedosamente dezenas e centenas de robustas e algumas centenárias corporações do mundo inteiro; inclusive já cairam vários Chefes de Governo ( da Islândia, Letônia, Hungria, Rep. Tcheca, inter plures ) . Deve-se passar o “Rolo compressor Lula” para derrubar velhos hábitos, tradições, conceitos, burocracias, notadamente constantes in leis, decretos, e nas práticas, tais como: a herança luso-ibérico no gritante sistema medieval arcaico aposentadoria-pública / privada ( perverso tratamento ). Idem, o tal jeitinho brasileiro ( que facilita a corrupção ativa / passiva ); o corporativismo ( que corroi instituições ); estatismo e empreguismo ( reporte-se: às “casas da Mãe Joana” e demais estatais, paraestatais, autarquias, fundações e seus funcionalismos ); assistencialismo, populimo ou paternalismo ( S.M conceitua-se em satisfazer necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte, inter alia - 2009-465,00 ou 2010-506,00; sob tal conceito, o descompasso com a realidade é cristalino e grosseiro; como uma família pode sobrevier com tais valores ? Precisamos sair da hipocrisia maquiada sexagenária, já ( Dl. 2.162, 01/05/40 ); e ainda, B.F-2009: 137,00 cada, para 13 milhões de necessitados; porém, a auditoria do TCU flagrou indícios de fraude em 312 mil benefícios; dentre 106 mil beneficiários que são donos de automóveis e há 577 políticos eleitos recebendo o Bolsa Família; eles recebem alta remuneração, e além disso, ‘roubando’ dos pobres ! É a irritante burocracia ( quase ‘burrocracia’ ) das repartições ... etc. tudo via REFORMAS, retro citadas. Chega de demagogia e vigarice oficial dos políticos e governantes. Vamos acabar de vez, com esses “Dois Brasis”! ( Mas, sim um Brasil desenvolvido, POVO nutrido, instruido e de uma única face: limpa, saudável e alegre ! ).
7-i Com as supras REFORMAS ( eminentemente uma questão política ) feitas sob a sua absoluta liderança o “Bem Amado Presidente” de indiscutível popularidade elegeria tranquilamente sua suposta sucessora pré-candidata ( uma espécie de ‘mandato tampão’ ? ), quiçá, ainda garantiria o seu triunfante retorno em 2014-2018, só saindo do cenário político brasileiro em 2022 - domínio absoluto do fenômeno “Era Lula”, antes, porém, a fortiori, Reforma Trabalhista ! É incondicional a abertura do Mercado de Trabalho e Emprego para todos ! Voto da Classe-C é o núcleo do sucesso ( ou fracasso ? ) do caminho da “ Era Lula ”.
Uma vez feitas todas as REFORMAS e eleita a sua sucessora, ou, seu sucessor, sobrará o tempo suficiente para retomada daquelas gigantescas obras ( PAC e... ) para prosseguir e concluir. Pouca importância terá quem continuar ou terminar. Serão Grandes Obras do Operário-Presidente que eternizará o seu nome na História Republicana Brasileira, ou ... MÃOS À OBRA: ÀS REFORMAS ( primeiro: a lição de casa ! ). Conseguir REFORMAR tudo é a Maior Obra Brasileira do Século XXI, que beneficia a NAÇÃO e o POVO; incomparável com as ‘obras utópicas’: “Minha Casa Minha Vida”, do “PAC”, do “Velho Chico”, e do Etanol ... etc, de agora !
( Educação (*) Sobre o ProUni destinado a jovens com renda mensal até R$-700,oo p.p. da família, o TCU detectou mais de 1000 beneficiários ( que são donos de carros de luxo: Ford Fusion, Mitsubishi Pajero, Honda Civic ) ... Realmente, cometendo injustiça a quem precisa de tais ‘cotas’. É falta de Rigorosa Fiscalização e a severa Punição. - 20/04/09 - - continua -
