SÉRIE - III - “ DOIS BRASIS ” - E FAXINAS

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4 Os Servidores Públicos se APOSENTAM com os VALORES INTEGRAIS ( Proventos integrais e proporcionais ao tempo de serviço ), adicionando: anuênios, quinquênios, decênios, abonos, gratificações inclusive natalinas, beneficios, vantagens, extras ... etc etc. { E, sem limitação de valores ! } De outra parte, a aposentadoria dos trabalhadores privados recebem do INSS valor máximo limitado de R$-3.218,00 com 35 anos completos (2009) que chegam a menos de 0,02% dos 25 milhões cadastrados dessa Autarquia Previdenciária - mais de 90% recebem o valor de salário-mínimo. Quem não sente no bolso e no coração o brutal tratamento discriminatório ?
Porque, TODOS são trabalhadores deste País ! ! ! Acreditamos que o Povo em geral ( inclusive POBRES também contribuem tributacão indireta, verbi gratia: IPI, ICM, contribuições, taxas ... etc. tudo que você compra, arroz, feijão, açúcar, leite, pão ... etc. ) desconhece essa faceta negra, cruel, oculta da engrenagem funcional administrativa da manipulação política. TODOS são contribuintes; esses ‘Servidors Públicos’ esbanjam sem dó, porque dinheiro saem do bolso dos contribuintes, dos eleitores da Classe-C-baixa, também do sofrido ‘povinho’ ... etc.
Para corrigir tais abusos flagrados, cometidos pelos homens públicos só há um caminho: ter consciência do instrumento sagrado individual do eleitor brasileiro: o v o t o. Gravar quem são os esbanjadores do dinheiro dos contribuintes.
As eleições estão aí - out/nov/2010. Ou, o Governo, com a colaboração do CN e dos bons e competentes legisladores ( maioria ), deverá usar um “bisturi” na herança secular-medieval-colonial luso-ibérica do atraso do Brasil nessas áreas: sensível, vital e de cidadania ( Reformas Essenciais Urgentes: Trabalhistas, Previdenciárias, Tributárias, Políticas, Eleitorais e Administrativas ... ). Precisamos acabar com esses vergonhosos “ DOIS BRASIS ” !
5 E, os sindicatos dos trabalhadores continuam silenciosos e inertes ( porque, muitos viraram ‘funcionários públicos indiretos’, nomeados em altas funções remuneradas ); nessa conjuntura, para que suar à causa dos Trabalhadores Comuns ou dos Informais e Desempregados ... ? !
Ou, será que estamos marchando para um país do estrábico “trabalhismo estatal” ? Parva scintilla saepe magnum excitat incendium ( Às vezes uma pequena fagulha ateia grande incêndio ou, de pequenas causas, grandes efeitos )
5-a Reformas Gerais Urgentes - O Brasil tem um Presidente oriundo da classe do operariado, líder sindical e excelente político; precisamos ultrapassar rapidamente essa crise octogenária (1929-2009); por que não aproveitar esse altíssimo índice junto à população, com esse prestígio imbatível para proceder uma FAXINA GERAL e PROFUNDA nos caos Trabalhistas, Previdênciários, Tributários e Políticos, etc. ? São ícones dos crônicos, abusos, omissos, atrasos que refletem amplamente in “DOIS BRASIS” !
5-b Prioritariamente: na Questão Trabalhista-Limpeza Geral - Urgentíssima !
Realmente, nenhum país tem o luxo de deixar à margem da garantia legal mais de 50 milhões de Trabalhadores INFORMAIS economicamente ativos ( inclusive seus Familiares ) e 11 milhões de Empresas INFORMAIS; isso significa mais de 50% da população nacional ! Um mar de precioso Capital Humano à treva ... há D E C Ê N I O S ! Imagine-se também, todos Eles ativos FORMALMENTE, voltando a contribuir ao combalido cofre previdenciário, ao IR e reingressarem ao Mercado do Consumo acrescendo ao PIB futuro ( 2008 - perdemos 3,6% ), para começar. Até, deve-se extinguir muitos impostos, contribuições, taxas ( hoje, número de 88 tributos e 5.000 legislações ! ! ) e diminuir as alíquotas. S. Exa. tem MP e a caneta. É justa causa imperiosa ! É hora de demonstrar sua liderança carismática, de verdade !
E, tem maioria no CN. Projetos bons ( REFORMAS ) passam fácil ! Vontade, decisão política e coragem. Vide, Série VI, itens 9 e 10-Conclusão.
Solucionando-se só essa questão TÃO EVIDENTE, o País se engrandecerá no contexto internacional, ganhará a alegria e agradecimento do POVO ( não somente dos Informais e Desempregados ), e a duplicação no mínimo, do PIB vigente - US$-1.31 trilhão. Esse possível resultado é apenas enxugamento vigoroso feito tão-só na área Trabalhista.
5-c Imagine-se, quando se terminar com a LAVAGEM GERAL ( extirpação dos corpos nocivos corporativos, espíritos pelegos, politicagem com vírus assaltantes dos erários públicos, abusos, vícios, omissões ... etc ) nas demais áreas supra apontadas surgirá um Brasil Gigante, mais leve, suave dos vitius para ser um dos mais respeitados países líderes mundiais do novo G-20 ( ou G-22 ). Só sob sua absoluta liderança, com a vontade política, a consecução das citadas REFORMAS, será rápida, segura, real; para isso é aproveitar o prestígio arrasador da sua popularidade, com a colaboração compulsória dos Congressistas ( Oportunidade de REDIMIR erros, abusos, omissões etc. àqueles cometidos - vide “Dois Brasis” ), parlamentares governistas ou não, Governadores, Prefeitos, demais autoridades e homens de bem patriotas. Esse sim, é o único caminho reto, curto e verdadeiro para as tão esperadas REFORMAS que precisamos para chegar ao novo Brasil Grande do Século XXI que todos desejamos e sonhamos. Disso sim, o Povo se orgulhará do status da cidadania do BRASIL PRIMEIRO MUNDO !
6 Prioritária e Urgentemente - Medida simples, mas drástica para salvar e melhorar a Vida do seu Povo ( não somente àqueles 50 milhões de Trabalhadores INFORMAIS e Famíliares ) atuais e milhões de novos contingentes de pessoas que querem e precisam do Trabalho, que ansiosamente, acreditam e esperam sua imediata, real, efetiva vigorosa ação.
E não simples fins eleitoleiros de “canteiros de intenções” do recém ( 25/03/09 ) lançado programa habitacional popular ( 1 milhão de casas ? ) e outro pomposamente anunciado há 2 anos ( 2007~2010 ) o tal PAC com passo de tartaruga ? ... ou, ainda, ficar entusiasmado com a descoberta do Pré-sal ( hoje, beirando menos de US$-50 dólares o barril ); do melhoramento e aproveitamento do “velho Chico”- Rio São Francisco, do etanol ... etc. C.m.v., parecendo-nos falta de conexão com a realidade e ingenuidade de percepção da gravidade atual ( Crise e Casos Informais ... ) porque, essas grandiosas OBRAS são exequíveis para longos prazos e não menos de 18 meses; pois, o dia D ( out-nov/2010 ) está chegando rapidamente. Qualquer eleitor percebe tais disparates impossíveis, inviáveis e inatingíveis. Elephantum sub alis celas ( queres tapar o sol com uma peneira ). - 15/04/09 - - continua -

SÉRIE - II - “ DOIS BRASIS ”

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3 Dois Brasis -1- - Não adianta ‘só aumentar acima da inflação’ o ínfimo s.m. de R$-465,00 ( 506,00 p/ 2010 ) e adoçar com a tal “bolsa-família” - R$-137,00 ( 13 milhões de pessoas pobres - Classe-C-baixa ); isto só serve para aprofundar o apartheid social ( invisível ): de um lado, há uma “casta de miseráveis” ( vide ‘quadro de informais'’ e outros e seus familiares que sobrevivem precariamente nesta atual crise, e como se sabe, esses INFORMAIS, “INATIVOS TEMPORÁRIOS FORÇADOS” ou DESEMPREGADOS em geral estão fora da garantia legal );
de outra parte, uma categoria dos “privilegiados de classes políticas” e, notadamente, seus “apadrinhados” que estão ‘sugando’ as tetas dos cofres públicos; um típico exemplo: o SF é formado de 81 senadores, porém, existem 181 diretores que ganham o salário exagerado médio de R$-15 a 20 mil mensais e se APOSENTAM com Valores Integrais ! O serviço prestado por esses diretores equivale ao trabalho de síndico de um prédio médio. Além do mais, o CN possui 26.809 funcionários ( *a ) para servirem a 594 congressistas federais; isto significa que há mais de 450 servidores para 1 congressista ( deve haver Muitos Trabalhos ! ! ! ). ( *a ) incluídos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas - contudo, é muita gente ! -
3-a Igualmente, existem os funcionários fantasmas: o senador Renan Calheiros PMDB-AL mantém há quase 6 anos uma funcionária fantasma em seu gabinete: sra. AP que ganha R$-4.900,00 p.m, sogra de seu assessor de imprensa DF, mas ninguém no gabinete a conhece. Sabe-se que ela é dona de casa e nunca trabalhou. Para o corregedor Romeu Tuma esse caso pode representar quebra de decoro parlamentar.
Informan também que o Senador Efraim Morais contratou 52 ‘funcionários-fantasmas’ pagos pelo SF ( só em salários custaram aos cofres públicos 6.7 milhões de reais aos longos 4 anos em que o EM ocupou a 1ª-Secretaria - cada um “servidor” recebia R$-2.313,00, p.m. ! ). Esses e a sucessão de escândalos que acontece nas duas casas em 2009 virando as “ casas da mãe Joana-CD-Câmara dos Deputados e SF-Senado Federal ” ! É muito trabalho para os dois corregedores fazerem as faxinas: Senador Romeu Tuma e Deputado ACM Neto. 3-b Outros exemplos: o nepotismo continua valendo naquelas casas; cai Agaciel Maia diretor-geral que sonegou à RF uma mansão de R$-5 milhões; Presidente do SF José Sarney-PMDB-MA desloca 4 seguranças do Senado para reforçar a defesa de suas fazendas no MA; o SF gastou R$-6.2 milhões em horas-extras a servidores durante recesso de janeiro ! ! Cai João Carlos Zoghbi diretor de RH que emprestava o apartamento funcional ao filho; a Senadora, hoje Governadora Roseana Sarney-PMDB usou quota de bilhetes aéreos para levar amigos a Brasília-DF. A RS foi derro tada na eleição em 2006; assumiu o Governo, face a cassação do titular-eleito Jackson Lago-PDT, por compra de votos. Será correto, candidato derrotado-2º-colocado de ‘ou tro partido’ ser ‘reserva’ do vencedor de ‘outra legenda’ ? Sen. Tião Viana-PT-AC emprestou seu celular de senador à sua filha que viajou ao México; o licenciado Dep. Alberto Fraga-DEM-DF pagava a empregada doméstica com dinheiro do gabinete; o Presidente da CD Michel Temer-PMDB-SP, pilhado pelo uso indevido de passagens aéreas, férias de familiares em NY-USA, Paris-França e Porto Seguro-BA; o Dep. Fernando Gabeira-PV-RJ, idem; o Sen. Eduardo Suplicy-PT-SP, viajou a Paris c/a namorada Jorn. Mônica Dalari, idem; o dep. Jovair Arantes-PTB-GO, idem; o Dep. ACM Neto-DEM-BA, idem; o casal Gerson Camata-Senador/Rita Camata-Deputada, ambos PMDB-ES recebem R$-6.800 de auxílio-moradia, tendo residência própria em Brasília-DF. Dep. Edmar Moreira ( s/ partido, aquele do castelo de R$-25 milhões sonegado à RF ); Dep.Sergio Moraes-PTB-RS, disse: “Eu estou me li xando para a opinião pública” e “Vocês batem, mas a gente se reelege” ! Cinismo ! Jan/2007 e out/2008, 261 deputados realizaram 1.883 voos internacionais à custa do contribuintes-4.7 milhões, campeão foi o Dep. Dagoberto Nogueira-PDT-MS com 40 viagens ! Verbas indenizatórias...etc. Em 2009 só votou 04 projetos; apreciou 12 MP’s; 36 L’s sancionadas, dentre 17 criam datas festivais, batizam aeroportos e rodo vias. D.m.v., CN virou ‘cartório’ ? Nada de Leis importantes para o País e ao POVO !
Benefícios próprios mensais dos parlamentares: R$-16.5 mil salário mensal; 33 mil ajuda de custo, início e fim de cada legislativa; 60 mil para contratar até 25 funcio nários p/o gabinete; 15 mil para despesas de aluguel, cartas, combustível, material, etc.; 3 mil auxílio moradia; 3.7 mil a 14.9 mil de cota de passagens aéreas ! Descobriu-se que ex-senadores têm direito a plano de saúde vitalício ! Tudo isso ( parcela ) é espelho do real perfil dos poderosos ( incluindo ‘baixo clero’ ) parlamentares brasileiros !
Abusos inimagináveis e intermináveis ! Todos esses episódios foram estampados amplamente na mídia. [( Além do excelente “cabide de emprego”: Presidente 8 anos ( se reeleito ), Governador 8 anos ( idem ), Prefeito 8 anos ( idem ); Senador 8 anos, Deputados federais e estaduais 4 anos, vereadores 4 anos E TODA ÀQUELA MORDOMIA ! Nesta altura, Brasileiros descobriram Novos EMPREGOS: devem tentar, candidatarem-se para aqueles CARGOS - é uma ‘MAMATA’ ! ! ! )]
3-c Dois Brasis -2- - Insensível a tuto isso, nesta crise vigorosa, o CN está com PEC para aumentar os números. de senadores, deputados federais e vereadores; isto evidente e consequentemente vai inchar ainda mais, os ‘templos sagrados’ intocáveis. Parecendo-nos, anestesiados no senso da ética, moral e espírito público !
Tem mais: quanto custarão para os erários públicos, os nobres legisladores: 594-federais, milhares de deputados de 27-estaduais e 51.924 vereadores dos 5.564-municípios com seus servidores e ainda mais com tais novos membros desses órgãos legislativos e regalias: SOMADOS, para cada cidadão contribuinte ?
Imagine-se, quais os reais valores ( incluindo aqueles pagos absurdamente exagerados e aos ‘fantasmas e outros’... que, em sua maioria, jamais foram valores devolvidos ou recuperados ) que escoam, anualmente, ao infindável “black hole” ?
Dizem, que muitos municípios só arrecadam para pagarem tais vereadores e mal conseguem pagar seus funcionários ( e a LRF ? ) !
Precisamos saber quem está travando o progresso do país e abusando do silencioso olhar do povo brasileiro; PIOR AINDA, todos locupletadores estão usando cargos públicos e dinheiro dos contribuintes, incessantemente ! ! !
É uma nova modalidade do famoso “Trem da alegria”, de volta ? Exacerbado !
3-d Só é pago um s-m. de míseros R$-465,00 mensais para quem trabalha dando duro, sob sol e chuva, para criar riquezas e sustentar este amado País;
outra parte é esbanjada para funcionários, v.g.: R$-17.556,00 p.m. médio que “servem” a parlamentares do CN e os desperdícios abusivos com os ‘servidores fantasmas’ e ‘empregadas domésticas’, etc etc ! Até quando ? Será que os Nobres Legisladores esqueceram que foram eleitos para servirem à P Á T R I A ? ! - 30/03/09 - - continua -

SÉRIE I - NOVOS E GRANDES MERCADOS DE TRABALHO E DO CONSUMO

(Trabalhadores formais-30 milhões; Trabalhadores INFORMAIS - 50 milhões; Até quando ?)
{ Este despretencioso comentário será publicado em séries }
SÉRIE - I - INFORMAIS E DESEMPREGADOS
1 Operário-Presidente - Um simples operário-sindicalista atingir ao nível de supremo mandatário ( eleito nov/02 e reeleito nov/06, ambos 2º- turno ) em um país de dimensão continental ( 8.514. 208 km2, com 200 milhões de população - 5º- do ranking mundial ) como o B R A S I L é um acontecimento político histórico dos últimos tempos.
Ocorreu um caso semelhante na Terra do Papa João Paulo II – Polônia ( 312.685 km2, com 40 milhões de habitantes) em dez/1990: o operário-sindicalista Leck Walesa eleito Presidente da República, então país comunista em transição à democracia.
Nasce assim, num país de oportunidade o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
1-a A recente ( jan/2009 ) pesquisa nacional CNT/Sensus revela que 84% de brasileiros aprova o desempenho do Presidente Lula e que 72% considera o seu governo ótimo / bom. Porém, duas pesquisas posteriores apontam queda na aprovação do governo: Datafolha-mar/09 para 65% e, CNI/Ibope: idem, para 64%; nem assim, os índices são altos e o povo continua acreditando nele. Descenso quase 10% é significativo. Acendeu-se um sinal amarelo.
1-b Segundo noticiam, no Brasil há 31 milhões de trabalhadores formais; ao passo que existem - 48 milhões de Trabalhadores INFORMAIS ( evidentemente, na sombra seus FAMILIARES ); hoje são 30 milhões ou menos formais e 50milhões INFORMAIS e ainda 11 milhões de Empresas INFORMAIS; essa é a contundente realidade da questão sócio-trabalhista - HÁ D É C A D A S !
Contudo, o Presidente da República tem nas mãos o poderoso instrumento constitucional: CF/88: ART. 62. Poderão suspender, revogar, propor novas disposições legais, regulamentares e ainda medidas atualizantes, ... etc. etc. Isto sim, é o caso típico de - R e l e v â n c i a e U r g ê n c i a - !
1-c Parecendo, satisfeito com tudo isso, o Governo anuncia anualmente o aumento de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada ( Antes da crise ). Todavia, sabemos que outra parte, milhares e milhares, todos os dias, continuam perdendo seus postos de trabalho ( imagine-se, no decorrer desses 2009~2010 - decisivos anos de pré e eleição presidencial ). Para uma população de 200 milhões, esse número anual anunciado soa ridículo, “tragicômico” e, até é um contra senso.
1-d Inclusive, insensível a esse “horrendo quadro”, ação dos lobistas e das “forças ocultas” de interesses dos políticos, corporativistas, sindicalistas ( com muitos pelegos ) oportunistas e críticos de plantão fazem coro para continuação dessa triste situação ( com os debates fúteis e estéreis entre eles de disputa cínica e contra o lídimo trabalhador (*) ). Que irracionalidade perversa, vergonhosa e desumana-egoística de atuações ! O Governo, o CN, e a Oposição continuarão inertes e coniventes, até quando ! ?
1-e Todavia, deixar esse “Trágico Quadro INFORMAL” ( que cresce cada dia
mais, aumentando a pobreza ) de Trabalhadores-Famílias Informais e desempregados famintos, poderá se tornar o “calcanhar de aquiles” da fortaleza inexpugnável até agora do “Presidente Teflon”. Está se acendendo um sinal vermelho na base de apoio do popular Presidente. Contra fome só há um remédio: Trabalho.

Lembremos que, certa vez, o então trabalhador-sindicalista e Presidente do PT - Lula, disse: “ Sinto-me superior a eles ( referindo-se aos últimos Presidentes ) porque tenho um diploma que eles não têm: o da compreensão dos problemas sociais ” ( 1987 ).
Hoje, ao Presidente Lula, indagamos então : “ e as questões acima, não são problemas sociais ” ? ? ? ! ! !

2 Empregos e Mercado de Trabalho - Porque, atualmente, a maior preocupação dos governantes das Nações é a questão de Empregos e a criação de novos Mercados de Trabalho. Todos os Governos e os CN’s do G-20 estão fazendo, menos os nossos ( vide item 1-b, seguintes e conteúdo deste trabalho ). 2-a Graves questões sócio-trabalhistas - Não somente a preservação do atual emprego, principalmente o alarMercados de gamento ( simplicidade, facilidade e flexibilidade e outros ) dos Trabalho e consequentemente do Consumo para os desempregados, informais, novos e imensos contingentes de pessoas com diplomas universitários, técnicos e similares, temporários, terceirizados, dekasseguis, acima de 35 anos, diaristas, favelados, etc, que procuram sua colocação; essa população MAIORIA de necessitados que está pedindo socorro silencioso aos seus governantes ( não se pode continuar passivamente sob o imoral ‘veto’ (*) acima; “ só cuidando dos já empregados ” E NÃO DAQUELES QUE JUSTAMENTE PRECISAM DO POSTO DE EMPREGO ! ).
2-b Independentemente da visão e opinião de muitos, a crise mundial assola hoje é inegável “pandemia secular do desemprego”, dizem vai atingir níveis inacreditáveis de 6 a 7% da população mundial atual ( m/m.: 500 milhões de inatividades forçadas ).
Só no Brasil são mais de alarmantes 15 milhões chamados “desempregados disfarçados”, sem contar os números já conhecidos dos Informais etc.
O Governo, o CN ( situacionistas e oposicionistas ), urgentemente, devem tomar medidas drásticas e efetivas ( questão social, prioritariamente Trabalhista ) para que isso não aconteça, realmente. Lembrem-se: estamos no período pré e eleição geral (out~nov/2010). Todos, pré-candidatos e candidatos ( reeleição ou novatos ) aos cargos: presidenciais, senadores, deputados federais, estaduais; inclusive atuais detentores dos poderes, desde já, repousam em seus ombros sanar a gravíssima situação dos Informais e Desempregados. Pela gravidade dos fatos não adianta alcance paliativo e nem maquiagem habitual, Pois, eles são eleitores da Classe-C - 85 milhões - que decidem as eleições-2010 !
- 15/03/09 - - continua -